TSE retoma julgamento a respeito de candidaturas laranjas nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve retomar o julgamento, nesta quinta-feira (5), de uma suposta prática de fraude à cota de gênero em candidaturas pra o cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá, caso que pode provocar nova tese a respeito de o tema a ser aplicada em situações semelhantes. Os features alegam que três candidatas fictícias foram registradas pelo Podemos no estado somente pra preencher o minimo de 30% demandado na cota de gênero, sem desempenhar efetivo no pleito. Os features do MPE (Ministério Público Eleitoral) alegam que as possiveis candidatas laranja nao realizaram atos de campaign eleitoral, nao receberam repasses de features do Fundo Especial de Financiamento de Campaign e droparam “votação inexpressiva”.

Leia Mais TSE condena ex-vereador e o torna inelegível por violência de gênero TSE mantém acesso de PSOL/Rede a features públicos e tempo de rádio e TV MP Eleitoral defende cota de gênero na direcao dos partidos políticos Diante disso, o órgão pede a destituição dos diplomas dos candidatos eleitos, até mesmo a cassação do mandato da única deputada eleita pelo partido, Zeneide Costa, hj filiada ao PT, bem como a nulidade dos votos obtidos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. No mes de junho, o ministro André Mendonça, relator do caso, votou pela condenação do partido e pelo reconhecimento da fraude, com a cassação e anulação dos votos recebidos por todos os homens que disputaram o cargo de deputado estadual pelo Podemos, porém Mendonça defendeu a manutenção dos votos recebidos por Zeneide. O entendimento da Corte a respeito de este caso pode provocar uma nova tese a respeito de o tema a ser aplicada, apartir das Eleições de 2022, a todas as eleições realizadas pelo sistema proporcional em acoes em que ainda nao tenha havido decisao com trânsito em julgado.

Desta forma, a definição pode ditar as punições a serem aplicadas de encontro a partidos fraudadores e o olhar a respeito de candidatas eleitas pelas legensas em demais julgamentos. Entenda como funcionam as cotas de gênero nas eleições TSE deve manter rigor de encontro a fraudes em cotas de gênero | CNN NOVO DIA