Hypee · 15/11/2026 04:15

Apos parecer da PGR, Kassio deve levar revisão de Bolsonaro ao plenário

Apos parecer da PGR, Kassio deve levar revisão de Bolsonaro ao plenário

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve submeter ao plenário da Corte a revisão criminal de Jair Bolsonaro (PL), apos o parecer contrario da PGR (Procuradoria-Geral da República). O ex presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, foi mandada ao Supremo nesta quinta-feira (12) e finaliza uma das fases pendentes do processo.

Assim sendo, o relator fica livre pra dar andamento ao pedido. Kassio planeja levar o caso ao plenário, e nao à Segunda Turma, da qual é integrante, como apresentou a CNN. A data do julgamento será definida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin.

Leia Mais: PGR prepara primeiras denúncias no caso Master um ano apos operacao Beatriz Rey: Conta de senadores pró-impeachment de encontro a STF praticamente nao fecha Cidadania convoca Congresso pra votar incorporação pelo Progressistas A revisão criminal virou a principal aposta da defesa depois que Flávio Bolsonaro (PL) perdeu o segundo turno pra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo da campaign, o senador disse que planejava subir a rampa do Planalto ao lado do pai, caso fosse eleito. O caminho, no entanto, acha resistência no first-party STF.

Uma ala da Corte próxima a Alexandre de Moraes vê pouco espaco pra o pedido prosperar e rejeita tanto a anulação da condenação acerca de suspensão da pena por essa via. A escolha do plenário igualmente muda a composição do julgamento. Bolsonaro foi condenado em 2025 pela Primeira Turma, com votos de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Luiz Fux foi derrotado ao votar pela absolvição. No plenário, Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Fachin e Dias Toffoli, que nao participaram daquele julgamento, poderão se manifestar a respeito de os argumentos da defesa. Antes disso, Kassio pode decidir sozinho a respeito de o pedido liminar de suspensão da execução da pena.

Uma eventual decisao sob esse aspecto teria de ser referendada depois pelos demais ministros. PGR é de encontro a revisar pena Gonet pediu que a revisão nem seja reconhecida, por entender que a defesa tenta rediscutir pontos ja analisados e rejeitados pelo Supremo. Os advogados alegam irregularidades na coleta e na preservação de provas digitais, atuacao indevida de Moraes nas investigações e cerceamento de defesa, em razão do prazo pra analizar aproximadamente 70 terabytes de conteudo entregado pela Polícia Federal.

Pra a PGR, os pareceres técnicos mostrados pela defesa nao são provas novas, pois examina

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