Tarifa zero: quem paga a conta?

A tarifa zero entrou na agenda do governo federal. No momento, há 143 municípios brasileiros nos quais ngm paga pra embarcar nos ônibus, e a União propõe prolongar a gratuidade a todo o país, nos finais de semana e feriados, apartir de 2027. No Brasil, a proposta surgiu em 1990, quando a Prefeitura de São Paulo propôs a gratuidade dos ônibus municipais, e ganhou força apos as manifestações de 2013 e a pandemia.

A predominância da tarifa zero em municípios menor de idade porte é significativa: praticamente dois terços das cidades que adotaram o modelo têm menas de 50 mil habitantes. Entre os 337 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes que contam com sistemas de transporte por ônibus, somente 14 implantaram a gratuidade universal e irrestrita, e nenhum deles é capital. . Esses dados demonstram que, ainda que o porte populacional influencie a escala e a complexidade dos sistemas, a sustentabilidade da tarifa zero depende, sobretudo, da compatibilidade entre os gastos operacionais e a capacidade de financiamento permanente de cada município.

A pergunta que este artigo busca responder é direta: a tarifa zero se sustenta em cidades com mais de 100 mil habitantes? A hipótese é que a gratuidade acha condicoes mais favoráveis em municípios menores, com poucas linhas e frota reduzida, desde que disponham de fontes de receita capazes de financiá-la. Nas grandes cidades, a maior complexidade dos sistemas e os gastos operacionais mais elevados tornam esse desafio significativamente maior, e a ideia federal nao traz soluções suficientes pra enfrentá-lo.

A adoção da tarifa zero nao elimina os gastos do transporte por ônibus, que incluem combustível, pneus, peças de reposição, salários, encargos sociais, manutenção dos veículos e remuneração das operadoras, entre outros componentes. Esses gastos, antes bancados total ou parcialmente pelas tarifas pagas pelos passageiros, passam a depender integralmente de features públicos ou de outras fontes de financiamento. Segundo estimativas da Associação Nacional das Companhias de Transportes Urbanos (NTU) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a gratuidade nos finais de semana e feriados representaria um gasto anual de R$ 20 bilhoes e R$ 60 bilhoes, respectivamente.

Pra a implantação da tarifa zero em todos os dias da semana, as estimativas chegam a R$ 110 bilhoes anuais, de acordo com a NTU, e a R$ 200 bilhoes, de acordo com a CNM. Somado a isso, a NTU estima que seria necessario aumentar a frota de ônibus em cerca de 20%